O que é o Licenciamento Ambiental?
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos naturais ou que possam causar impactos ambientais. Na Evolua, oferecemos suporte completo para todo o processo.
Áreas de Atuação
- Avaliação dos Impactos Ambientais – Identificação de impactos positivos e negativos, avaliação de riscos e definição de medidas preventivas.
- Conformidade Legal – Verificação da legislação aplicável, análise de requisitos reguladores e compatibilidade com ordenamento do território.
- Gestão dos Recursos Naturais – Consumo de água, solo, energia e recursos florestais/minerais.
- Gestão de Resíduos – Identificação, segregação, armazenamento, transporte e destino final adequado.
- Controlo da Poluição – Emissões atmosféricas, efluentes líquidos, ruído, vibrações e contaminação do solo.
- Saúde, Segurança e Bem-Estar das Comunidades – Avaliação de impactos sobre populações vizinhas e planos de emergência.
- Monitorização Ambiental – Programas de monitorização da qualidade da água, ar e solo, com relatórios periódicos.
Planos e Estudos Ambientais
Dependendo da dimensão e do risco do empreendimento, podem ser exigidos:
- Estudo de Impacte Ambiental (EIA)
- Estudo de Incidência Ambiental
- Plano de Gestão Ambiental
- Plano de Gestão de Resíduos
- Plano de Desativação ou Encerramento
